Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –Pronatec. Brasil.
- Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.
- Construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais.
- Aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
- Aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica.
- Melhorar a qualidade do ensino médio.
- Trabalhadores.
- Povos indígenas.
- Comunidades quilombolas.
- Adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
- Desempregados.
- Pessoas com deficiências.
- Pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico.
- Praças do Exército e da aeronáutica com baixa do serviço militar ou atiradores de tiro de guerra.
- Estudantes matriculados no ensino medio das escolas públicas, inclusive na educação de jovens e adultos.
Envolve um conjunto de iniciativas:
Expansão da Rede Federal - A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está presente em todos os estados brasileiros, com mais de 350 unidades em funcionamento, oferecendo cursos de formação inicial e continuada, técnicos, superiores de tecnologia, licenciaturas e programas de pós-graduação.
Programa Brasil Profissionalizado - Destina-se à ampliação da oferta e ao fortalecimento da educação profissional e tecnológica integrada ao ensino médio nas redes estaduais, em parceria com o Governo Federal.
Rede e-TecBrasil - Oferece gratuitamente cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, na modalidade a distância. Poderão oferecer cursos a distância as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; as unidades de ensino dos serviços nacionais de aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR e SENAT); e instituições de educação profissional vinculadas aos sistemas estaduais de ensino. http://redeetec.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11&Itemid=1
Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem - Tem por objetivo ampliar, progressivamente, a aplicação dos recursos do SENAI, do SENAC, do SESC e do SESI, recebidos da contribuição compulsória, em cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, em vagas gratuitas destinadas a pessoas de baixa renda, com prioridade para estudantes e trabalhadores.
FIES Técnico e Empresa - Financia cursos técnicos e cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional para estudantes e trabalhadores em escolas técnicas privadas e nos serviços nacionais de aprendizagem – SENAI, SENAC, SENAT e SENAR. No FIES Empresa serão financiados cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores, inclusive no local de trabalho. http://pronatec.mec.gov.br/perguntas-frequentes/32-sobre-o-fies-tecnico
Bolsa - Formação - Oferece, gratuitamente, cursos técnicos para estudantes matriculados no Ensino Médio (duração mínima de um ano) e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional para grupos sociais de diferentes perfis (duração mínima de dois meses). http://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/pronatec/416-temas/pronatec-comunicacoes/27054-bolsa-formacao-publico-alvo
Pronatec Copa na Empresa (2013-2014)- Parceria entre os Ministérios do Turismo e da Educação. É destinado à qualificação de profissionais do setor de turismo, por demanda do empregador. As aulas poderão acontecer no próprio local de trabalho, na frequência e nos horários mais convenientes às empresas. A solicitação também pode ser feita por intermédio de instituições ou sindicatos do setor. São oferecidos 44 cursos profissionalizantes, gratuitos e presenciais.
O programa também disponibiliza capacitação nos idiomas inglês, espanhol, francês e libras (língua brasileira de sinais), para os profissionais que vão ter contato direto com os turistas. http://www.pronateccopa.turismo.gov.br/incompany.html
Pronatec Copa (2013-2014) - Estão abertas as matriculas para os cinco cursos disponíveis: recepcionista em meios de hospedagem, camareiro em meios de hospedagem, garçom, auxiliar de cozinha e organizador de eventos. Serão realizados nas instituições de ensino: SENAC, SENAI, SESI, SENAR, SEST, escolas públicas federais e estaduais ou outras criadas pelos ofertantes como unidades remotas de ensino. http://www.pronateccopa.turismo.gov.br/copa.html
Pessoas privadas de liberdade (2013-2014) - Também, o PRONATEC vai oferecer 90 mil bolsas, durante 2013 até 2014, em cursos de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional a pessoas privadas de liberdade. O acordo vai atender pessoas que cumprem penas nos regimes aberto, semiaberto, fechado e de prisões provisórias, além daquelas que já cumpriram as penas previstas. O acordo de cooperação técnica foi assinado pelos Ministérios da Justiça e da Educação. Como estímulo, a cada 12 horas de estudo, o detento terá um dia a menos de pena.
- Oferta dos cursos gratuitos.
- Formação de profesores para lidar com as peculiaridades da população.
- Incentivo da formação para trabalhar em atividades em relação ao Mundial.
- 176 escolas técnicas estaduais e 208 institutos federais de educaçao profissional construídos.
- Desde 2011 até 2013 o Programa já atendeu mais de 2,5 milhões de brasileiros.
- Para 2013 estão previstos 2,3 milhões de vagas.
- Até 2014, tem como meta oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores.